NTEP: SAIBA O QUE É E COMO CONTESTAR
- Evexia
- 10 de fev. de 2023
- 1 min de leitura
O NTEP- Nexo Técnico Epidemiológico, é uma ferramenta criada pelo INSS com o objetivo de auxiliar os peritos, diante de um caso de INCAPACIDADE LABORAL, a estabelecerem NEXO frente a possíveis doenças e acidentes relacionados ao exercício de determinadas atividades laborais.
É obtido através do cruzamento de informações dos códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Ou seja, é baseado na frequência e epidemiologia das doenças e os ramos de atividades.
Apesar do grande auxílio, é uma ferramenta que generaliza o nexo ocupacional. Por não individualizar o caso, muitas vezes estabelece um nexo inverídico passível de CONTESTAÇÃO frente ao INSS.
Mediante a CONTESTAÇÃO DO NTEP a empresa evita que seu Fator Acidentário de Prevenção (FAP) seja alterado, bem como sofra implicâncias fiscais dentre outras consequências oriundas do alto índice de doenças/acidentes relacionados ao trabalho.
A EVEXIA realiza Laudos e Pareceres para CONTESTAÇÃO DO NTEP.
Estamos a sua disposição para esclarecer suas dúvidas sobre este assunto.
Entre em contato conosco!